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– Maria, tira as crianças da sala, corre;

– Mas por quê, patroa?

– A televisão vai exibir novos trechos das delações premiadas.

Fla-Flu no STF

Vamos combinar: Nem tudo anda bem no Supremo Tribunal Federal.

Você, leitor amigo, já pensou numa série de jogos de futebol cujo resultado é sempre 3 x 2 em favor da mesma equipe? Pois é, foi para quebrar essa sequência de escores de cartas marcadas que o ministro Edson Fachin empurrou o pedido de habeas corpus de Antonio Palocci para o plenário do STF. A intenção foi dar uma resposta aos ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes que, na Segunda Turma do Supremo, à revelia, ou melhor, na contra mão do seu voto, vem autorizando, sistematicamente, a soltura dos presos da Lava Jato. Os advogados de defesa do ex-ministro da Fazenda do governo Lula, ingressaram com recurso na Segunda Turma do Supremo – colegiado que favorece seu cliente – requerendo a revogação da decisão do relator. Se o trio de ministros descontentes comprar essa briga contra o colega Edson Fachin, tudo pode acontecer, inclusive o risco de ver a Corte transformada numa pantomina. Não é à toa que o ministro Celso de Mello apressou-se em vestir a toga de Decano para deitar panos quentes na pendenga. No entanto, sua missão não é fácil. O STF mudou por fora e por dentro. A aura maçônica da tradicional liturgia jurídica – impenetrável para os não-iniciados – já é passado. O advento das transmissões, ao vivo pela TV. a cobertura da mídia e a irreverência da rede social escancaram as entranhas  da venerável Instituição e de seus doutos magistrados. Os holofotes revelam, vaidades mal disfarçadas e posições sectárias. Pior do que isso, nesses tempos de mensalão e Lava Jato, a indicação de ministros transformou-se em disputa de sobrevivência dos grupos partidários e figurões da política investigados. É nessa invasão exacerbada de interesses externos que se concentra, a meu ver, a principal causa das distorções que ameaçam a credibilidade do sistema. E, se querem  saber, a narrativa segue no caminho do desfecho que, segundo ensina Machado de Assis, é segredo que o narrador e o destino negam-se a revelar.

 

                                      Homenagem ao professor Papau que descobriu a arte de ensinar a ciência.

Meu nome é Aroldo sem “H”, e soletrava – A-r-o-l-d-o – com profundo sentimento de frustração.  Quando reclamava que todos os Haroldos importantes tinham o “H” no nome, citava, como exemplo, o autor do livro de geografia do colegial: Haroldo de Azevedo. Embora sua vocação, desde a infância, fosse o magistério, reconhecia que a decisão pelo curso de geografia fora influenciada pela sedução do “H” do nome do ilustre professor, impresso na capa do livro. A letra, em si, nada acrescenta à palavra, dizia. Mas é o indispensável ornamento que dá status e prestígio ao nome. E isso faz a diferença.

Letícia, sua esposa, discordava:

– Quando o personagem alcança notoriedade, meu querido, o nome de batismo é logo substituído por iniciais: “JK”, ACM, FHC; ou apelidos: Mandiba, Lula, Gandi…

– A regra vale para políticos, atletas, artistas e até religiosos, aduziu Clodoaldo, seu sócio e colega de turma na Faculdade Direito: Pelé, Grande Otelo, Garrincha…

– Vocês vão me desculpar, mas eu conheço políticos de sucesso que não têm apelido, discordou Aroldo;

– Não nego que há. Mas, pode ver que, nesses casos, os nomes caem no gosto popular porque têm o magnetismo do apelido: Jânio, Tancredo, Ulysses, com “Y”. Agora, quando não têm o apelido ou o carisma do nome, não sobrevivem aos holofotes do poder: Collor, Dilma, Temer…

– Eu não tinha pensado nisso, concordou Letícia.

– Porquê os Papas mudam de nome, prosseguiu Clodoaldo? Bento, João  Paulo II, Francisco…  Alguém já parou para pensar se eles preservassem os nomes de batismo? Ratzinger, Woytila, Bregóglio.

– Não adianta perderem tempo tentando me convencer. O destino das pessoas, para o mal, ou para o bem, é traçado na pia batismal, quando o padre pronuncia as palavras proféticas: “Eu te batizo (Fulano) ” … Insistiu,  Aroldo.

– Para vê-lo feliz, meu amigo, eu topo trocar meu nome pelo seu, prontificou-se Leo;

– Sério? …Você faria isso, Leo? Está disposto a adotar o Aroldo?

– Estou;

– Sem  o “H”?

– Sim senhor… Desde que Você assuma o meu Leovigildo;

Aroldo pôs-se pensativo. Enquanto pensava, repetia em voz quase inaudível… Leo…Leo…vildo… gildo… Leovigildo…

– Bem, vocês me convenceram. Eu sigo com o meu Aroldo, sem “H”, mas sob protesto.

 

1– A Odebrecht e suas consorciadas da organização criminosa “Clube das Empreiteiras” conseguiram o que queriam. Nos acordos de “delação premiada”, exigiram a intermediação da CGU (Controladoria Geral da União) e do MP (Ministério Público Federal). Com essa manobra inseriram, nas negociações, o compromisso de leniência que lhes garante a prerrogativa de seguir celebrando contratos com o poder público para realização de obras, prestação de serviços e obtenção de financiamentos privilegiados em bancos oficiais. Assim, segue escancarada a porta de acesso à voraz ação predatória das empresas corruptoras. Como já foi revelado neste espaço, (v. Blog do Guaçu Piteri “Quem tem medo da Odebrecht; 25/06/2015), os integrantes da força tarefa da Lava Jato, inconformados, seguem alertando para o perigo de manobras que visam livrar as empresas “ficha suja”, da proibição de contratar com o poder público.

Voltando aos desdobramentos da Operação  Lava Jato: O rombo de dez bilhões de reais que a Odebrecht se comprometeu a restituir aos cofres públicos, a título de multas, segundo já se admite é apenas a ponta do iceberg. Estimativas recentes, dão conta de que esse valor deve ser multiplicado por cinco para se aproximar da realidade.

Para concluir: Em depoimento na Lava Jato, o patriarca Emílio Odebrecht declarou que se queixara ao “amigo” Lula de que seus “cumpanheiros” haviam evoluído de “jacarés a crocodilos” e estavam com a goela cada vez mais aberta. Mas, mesmo assim, garantia que, os prometidos “presentinhos” – como a construção do estádio do time do seu coração,  era assunto resolvido. A obra estaria concluída a tempo de sediar a abertura das Olimpíadas, conforme prometera ao “amigo”. Quanto a miudezas, como contratos de consultoria de mentirinha, ampliação e reforma de sítios e apartamentos de luxo, palestras pelo mundo… O assunto seria garantido pela “Central de Pagamentos de Propina” que, para esse fim, havia sido estruturada na empresa…

 2 -Dá para acreditar?

A Odebrecht e suas parceiras do famigerado Clube das  Empreiteiras prometem, agora, implantar “…as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.” Que assim seja, mas não vamos nos iludir. A fiscalização  da roubalheira sistêmica instalada no país exige rigoroso acompanhamento das ações de empresas denunciadas por desvios de conduta e, já se sabe, que a única punição que as preocupa é a suspensão da prerrogativa de participar de licitações governamentais. A propósito, há países em que empresas são arroladas em bancos de dados pela prática de delitos administrativos e econômicos. (v. no livro Blog do Guaçu Piteri – 5 anos sem fronteiras; Ontem no blog, hoje na Folha de S. Paulo; Edifieo – p. 76). Mal comparando, como há o político “ficha suja”  que é temporariamente impedido de participar da vida pública, por que não se adota critério análogo com pessoas jurídicas? Por que não se ataca a corrupção  pelas duas pontas, a dos corruptores e a dos corruptos? Não vai faltar quem questione essa proposta sob as alegações de que não é possível; não é justo; não é democrático; vai estagnar a economia e aumentar o desempego. Esses argumentos, transformados em tabus a serviço dos interesses dos maus empresários e em prejuízo dos bons, perderam a validade no Brasil. A Lava Jato encarregou-se de desmitificá-los demonstrando que é possível; é necessário; é democrático e é economicamente vantajoso combater o crime praticado pelas gigantes da economia, sejam públicas ou privadas. Mais do que isso, provou, também, que tudo pode ser realizado dentro dos limites da lei, da transparência e de amplo direito à defesa. Elio Gaspari compara: “Entre 1968 e 1979, com cerca de duzentos funcionários, inclusive dois generais, (a ditadura) investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.) Em apenas três anos, respeitando as regras do direito, a Operação Lava Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões.” (Ditadura? Folha de S. P. Poder; 2/04/2017). Ademais dos resultados práticos alcançados, os brasileiros já têm robustos motivos para acreditar  que o combate à corrupção pode e deve ser realizado na plenitude do Estado Democrático de Direito. Os políticos que pregam o retrocesso à ditadura, dos times de Maluf, Bolsonaro e seus genéricos, foram desmascarados pela performance da Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo, dentro da lei e com maciço apoio popular.

A pauta da semana passada no Tribunal Superior Eleitoral era o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder econômico e político. Mas, como já se desconfiava, os ministros resolveram consumir o tempo na base da enrolação… Ops, na base do exame das preliminares. Depois de muita discussão, decidiram, suas excelências, convocar novas testemunhas, conceder mais prazo para a defesa, e realizar mais uma rodada de tomada de depoimentos. Embora desapontado com a clamorosa chicana, o ministro relator, Herman Benjamin, manteve o “fair play”. Guardou o relatório que – para não perder o prazo processual – havia preparado às pressas, em árdua  batalha contra o relógio, e protestou, com ironia: ” Não podemos ouvir Adão e Eva”.

Quando será retomada a pauta? Não há previsão. O maior responsável pela definição da agenda, ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, parece não ter pressa. Viajou a Portugal, e, antes de regressar ao Brasil, dá uma esticadinha a Paris. Nos bastidores de Brasília, não é mais segredo. A turma do Temer trabalha com uma certeza, ou melhor, duas: 1 – Se houver o desfecho da ação, a condenação da chapa é inevitável; 2 – O expediente da separação das contas para poupar o mandato do presidente, não cola. Mas Temer não demonstra preocupação. Ele sabe que pode escapar da condenação pela rota de fuga do foro privilegiado que é a certeza da impunidade. No vai e vem do movimento pendular dos recursos, embargos e pedidos de vista, no TSE e no STF, o julgamento vai para as calendas. E Temer, seguirá reinando do jeito que mais gosta – com pompa, circunstâncias e mesóclises – pelo ano e meio que resta da catastrófica herança do acordo PT-PMDB/2014, que levou o Brasil ao fundo do poço.

 

Eduardo Pavão

Acabo de receber a notícia da morte do Eduardo Pavão… Moço, amigo, na plenitude da vida, ganhou meu respeito e consideração, desde o dia em que nos conhecemos. Tive vontade de telefonar ao amigo Amaury, seu pai, que estimo, e que, neste blog, é meu parceiro. Faltou-me a coragem. Fica aqui o registro dos meus sentimentos, com forte abraço ao Amaury, e sua família, que têm o DNA de Osasco…