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Hipocrisia

Vamos combinar: Embora a desculpa seja a governabilidade, ninguém, em Brasília, está preocupado com as reformas trabalhista e da previdência. Eles não estão nem aí com o desemprego, a pobreza, o sucateamento dos serviços públicos. O que fazem é dar de ombros para os problemas econômicos e sociais do povo brasileiro. Todos estão exclusivamente focados em viabilizar seus projetos políticos: Temer faz qualquer negócio para se manter no poder; O PSDB, de olho nas eleições do ano que vem, não desce do muro; O PeTismo, matriz perversa dos escândalos e roubalheiras, argumenta que não é o único responsável pelos delitos que levaram o Brasil ao buraco;  No varejão do Congresso, o toma-lá-dá-cá corre solto; No TSE, ministros de “toga justa”, retribuem, com votos insólitos, o compromisso inconfessável que, por nomeação do presidente, foram levados ao ápice da carreira no judiciário. Saramago ensina que hipocrisia é o verdadeiro pecado mortal.

Depois de dois meses de chicanas e adiamentos, Gilmar Mendes, presidente do TSE, acabou definindo a data de hoje (seis de junho) para reinício do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder político e econômico. Nesse período, (de cerca de sessenta dias), manobras heterodoxas asseguraram  a Temer o tempo para substituir dois ministros na tentativa de garantir os votos de que necessitava. (leia em: “Não dá para ouvir Adão e Eva”, neste blog – o8/05/17). Tudo seguia conforme os interesses do Palácio do Planalto, até quando Joesley Batista, o cínico e inescrupuloso proprietário do grupo JBS, resolveu abrir o bico. O impacto de suas revelações foi devastador. A base de apoio do presidente entrou em processo de esfarelamento. O próprio Temer, em pânico,  acusou o golpe e mudou o tom do discurso que, de melífluo e triunfalista passou a raivoso e destemperado: “Não renunciarei!”

A cassação da chapa Dilma – Temer, tida  nos bastidores como matéria ultrapassada, voltou à pauta. O fato é que hoje, não se vislumbra argumento jurídico  capaz de salvar o presidente. Até mesmo a fuga pela tangente da procrastinação tornou-se inimaginável. Nos estertores, o bom senso curva-se ao desatino. Foi o que sucedeu: Na ansiedade  de vassalar o Tribunal, os estrategistas palacianos decidiram nomear para a pasta da Justiça um ex-ministro do TSE, com trânsito na corte eleitoral. Deu no que deu. Gilmar Mendes, num dos seus surtos de indignação, protestou que o Tribunal não é “joguete nas mãos do governo”, mas, não perdeu a oportunidade de dar a senha para a prática da “enrolation”: “No julgamento complexo é normal pedir vista”. O certo é que, logo mais às 19 horas, recomeça o julgamento que, há pouco mais de uma semana tinha tudo para ser morno e favorável a Dilma e Temer. Agora, entretanto, a única certeza é que a batalha será dramática e imprevisível. Tudo pode acontecer e o  leitor deve estar preparado para fazer suas apostas.

 

 

Paulo Maluf foi condenado pelo STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado.  A sentença se refere ao delito de lavagem de quinze milhões de dólares, que é parte do desvio de 172 milhões de dólares da prefeitura de São Paulo, na obra “Águas Espalhadas” ( 1993 a 1996). A parte substancial desse valor está prescrita. Com isso, “Maluf foi condenado a pagar multas no valor  de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, em  2006 e aumentado em tês vezes.”  – Folha de S. Paulo; 24/05/17; p. A12.  A condenação  implica, também, perda do mandato de deputado e devolução de 1,4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura. Ah! as penas só serão aplicadas depois dos embargos protelatórios… Ops, embargos declaratórios.

Não, caro leitor, eu não me enganei. A multa pelo desvio de 172 milhões de dólares é estipulada em salários mínimos. Francamente!

 

 

– Maria, tira as crianças da sala, corre;

– Mas por quê, patroa?

– A televisão vai exibir novos trechos das delações premiadas.

Fla-Flu no STF

Vamos combinar: Nem tudo anda bem no Supremo Tribunal Federal.

Você, leitor amigo, já pensou numa série de jogos de futebol cujo resultado é sempre 3 x 2 em favor da mesma equipe? Pois é, foi para quebrar essa sequência de escores de cartas marcadas que o ministro Edson Fachin empurrou o pedido de habeas corpus de Antonio Palocci para o plenário do STF. A intenção foi dar uma resposta aos ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes que, na Segunda Turma do Supremo, à revelia, ou melhor, na contra mão do seu voto, vem autorizando, sistematicamente, a soltura dos presos da Lava Jato. Os advogados de defesa do ex-ministro da Fazenda do governo Lula, ingressaram com recurso na Segunda Turma do Supremo – colegiado que favorece seu cliente – requerendo a revogação da decisão do relator. Se o trio de ministros descontentes comprar essa briga contra o colega Edson Fachin, tudo pode acontecer, inclusive o risco de ver a Corte transformada numa pantomina. Não é à toa que o ministro Celso de Mello apressou-se em vestir a toga de Decano para deitar panos quentes na pendenga. No entanto, sua missão não é fácil. O STF mudou por fora e por dentro. A aura maçônica da tradicional liturgia jurídica – impenetrável para os não-iniciados – já é passado. O advento das transmissões, ao vivo pela TV. a cobertura da mídia e a irreverência da rede social escancaram as entranhas  da venerável Instituição e de seus doutos magistrados. Os holofotes revelam, vaidades mal disfarçadas e posições sectárias. Pior do que isso, nesses tempos de mensalão e Lava Jato, a indicação de ministros transformou-se em disputa de sobrevivência dos grupos partidários e figurões da política investigados. É nessa invasão exacerbada de interesses externos que se concentra, a meu ver, a principal causa das distorções que ameaçam a credibilidade do sistema. E, se querem  saber, a narrativa segue no caminho do desfecho que, segundo ensina Machado de Assis, é segredo que o narrador e o destino negam-se a revelar.

 

                                      Homenagem ao professor Papau que descobriu a arte de ensinar a ciência.

Meu nome é Aroldo sem “H”, e soletrava – A-r-o-l-d-o – com profundo sentimento de frustração.  Quando reclamava que todos os Haroldos importantes tinham o “H” no nome, citava, como exemplo, o autor do livro de geografia do colegial: Haroldo de Azevedo. Embora sua vocação, desde a infância, fosse o magistério, reconhecia que a decisão pelo curso de geografia fora influenciada pela sedução do “H” do nome do ilustre professor, impresso na capa do livro. A letra, em si, nada acrescenta à palavra, dizia. Mas é o indispensável ornamento que dá status e prestígio ao nome. E isso faz a diferença.

Letícia, sua esposa, discordava:

– Quando o personagem alcança notoriedade, meu querido, o nome de batismo é logo substituído por iniciais: “JK”, ACM, FHC; ou apelidos: Mandiba, Lula, Gandi…

– A regra vale para políticos, atletas, artistas e até religiosos, aduziu Clodoaldo, seu sócio e colega de turma na Faculdade Direito: Pelé, Grande Otelo, Garrincha…

– Vocês vão me desculpar, mas eu conheço políticos de sucesso que não têm apelido, discordou Aroldo;

– Não nego que há. Mas, pode ver que, nesses casos, os nomes caem no gosto popular porque têm o magnetismo do apelido: Jânio, Tancredo, Ulysses, com “Y”. Agora, quando não têm o apelido ou o carisma do nome, não sobrevivem aos holofotes do poder: Collor, Dilma, Temer…

– Eu não tinha pensado nisso, concordou Letícia.

– Porquê os Papas mudam de nome, prosseguiu Clodoaldo? Bento, João  Paulo II, Francisco…  Alguém já parou para pensar se eles preservassem os nomes de batismo? Ratzinger, Woytila, Bregóglio.

– Não adianta perderem tempo tentando me convencer. O destino das pessoas, para o mal, ou para o bem, é traçado na pia batismal, quando o padre pronuncia as palavras proféticas: “Eu te batizo (Fulano) ” … Insistiu,  Aroldo.

– Para vê-lo feliz, meu amigo, eu topo trocar meu nome pelo seu, prontificou-se Leo;

– Sério? …Você faria isso, Leo? Está disposto a adotar o Aroldo?

– Estou;

– Sem  o “H”?

– Sim senhor… Desde que Você assuma o meu Leovigildo;

Aroldo pôs-se pensativo. Enquanto pensava, repetia em voz quase inaudível… Leo…Leo…vildo… gildo… Leovigildo…

– Bem, vocês me convenceram. Eu sigo com o meu Aroldo, sem “H”, mas sob protesto.

 

1– A Odebrecht e suas consorciadas da organização criminosa “Clube das Empreiteiras” conseguiram o que queriam. Nos acordos de “delação premiada”, exigiram a intermediação da CGU (Controladoria Geral da União) e do MP (Ministério Público Federal). Com essa manobra inseriram, nas negociações, o compromisso de leniência que lhes garante a prerrogativa de seguir celebrando contratos com o poder público para realização de obras, prestação de serviços e obtenção de financiamentos privilegiados em bancos oficiais. Assim, segue escancarada a porta de acesso à voraz ação predatória das empresas corruptoras. Como já foi revelado neste espaço, (v. Blog do Guaçu Piteri “Quem tem medo da Odebrecht; 25/06/2015), os integrantes da força tarefa da Lava Jato, inconformados, seguem alertando para o perigo de manobras que visam livrar as empresas “ficha suja”, da proibição de contratar com o poder público.

Voltando aos desdobramentos da Operação  Lava Jato: O rombo de dez bilhões de reais que a Odebrecht se comprometeu a restituir aos cofres públicos, a título de multas, segundo já se admite é apenas a ponta do iceberg. Estimativas recentes, dão conta de que esse valor deve ser multiplicado por cinco para se aproximar da realidade.

Para concluir: Em depoimento na Lava Jato, o patriarca Emílio Odebrecht declarou que se queixara ao “amigo” Lula de que seus “cumpanheiros” haviam evoluído de “jacarés a crocodilos” e estavam com a goela cada vez mais aberta. Mas, mesmo assim, garantia que, os prometidos “presentinhos” – como a construção do estádio do time do seu coração,  era assunto resolvido. A obra estaria concluída a tempo de sediar a abertura das Olimpíadas, conforme prometera ao “amigo”. Quanto a miudezas, como contratos de consultoria de mentirinha, ampliação e reforma de sítios e apartamentos de luxo, palestras pelo mundo… O assunto seria garantido pela “Central de Pagamentos de Propina” que, para esse fim, havia sido estruturada na empresa…